Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA ROSSET TÊXTIL

1.1. Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre você (“Usuário ou Você”) e a Rosset & Cia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Maurício de Barros, nº 121, Bom Retiro, CEP: 011.32-020 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 61.522.173/0001-64 (“Rosset Têxtil”), em relação ao acesso e uso do Website Institucional, e-mails e demais serviços acessíveis e oferecidos por meio do endereço eletrônico www.rosset.com.br (“Website”).

1.2. Os presentes Termos podem ser visualizados a qualquer momento no Website através do link e podem ser atualizados, alterados ou substituídos periodicamente pela Rosset Têxtil, sem aviso prévio, exceto se de outro modo previsto por lei. Portanto, recomendamos que Você releia os Termos periodicamente para manter-se atualizado com a versão mais recente.

2. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

2.1. Ao utilizar o Website, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no Website, o Usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

2.2. Os presentes Termos se aplicam a todas às extensões do Website da Rosset Têxtil, em todas as redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda podem ser implementadas pela Rosset Têxtil.

2.3. Caso não concorde com quaisquer regras aqui descritas, o Usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, Você poderá, ainda, entrar em contato conosco através do telefone 11 3226-8800, do correio eletrônico sac@gruporosset.com.br ou por meio da aba “Contato” do Website para sanar qualquer dúvida.

3. Finalidade

3.1. O Website é dedicado ao atendimento de clientes corporativos (pessoa jurídica) que buscam conhecer mais sobre os produtos e novas linhas oferecidos pela Rosset Têxtil. Nele, é possível verificar os tipos de tecido e as cartelas de cores encontradas nos produtos da Rosset Têxtil, além de encontrar matérias ligadas a tecidos, roupas e trend books.

 

3.2. Para se utilizar do Website, será necessária a criação de uma conta de acesso (“Conta”), mediante o preenchimento de cadastro e fornecimento dos dados de identificação solicitados. O acesso ao Website somente se dará após a aprovação do cadastro pela Rosset Têxtil, tendo a mesma o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar qualquer cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com os presentes Termos.

 

3.3. A Rosset Têxtil se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para verificar a identidade do Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do Usuário e garantir maior segurança às transações realizadas por meio do Website.

 

4. Acesso à Conta

4.1. Para a criação de sua Conta, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. 

 

4.2. É permitido manter apenas 01 (uma) conta de acesso por CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do Website, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

 

4.3. O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a Rosset Têxtil realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o endereço serão consideradas lidas pelo Usuário, que se compromete a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável, quando aplicável.

 

4.4. Após o preenchimento das informações e a confirmação de seu cadastro, o Usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta de acesso, que é pessoal e intransferível.

 

4.5. A Rosset Têxtil poderá se recusar a criar ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos, o Aviso de Privacidade ou qualquer outro documento legal da empresa.

 

4.6. O Usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à Rosset Têxtil.

4.7. Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas fracas, tais como: nome, números sequenciais, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Website, a fim de dificultar qualquer acesso indevido.

 

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Ao concordar com estes Termos, o Usuário se compromete a: (i) utilizar o Website com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos; (ii) manter suas credenciais de acesso em segredo e atendendo às medidas de segurança recomendadas nestes Termos; e (iii) manter as informações de contato, dados da pessoa jurídica e dados pessoais atualizados e corretos.

 

5.2. É vedado, sob pena de suspensão ou cancelamento da sua Conta, ou impedimento completo de acesso ao Website: modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, do Website, seja o componente web ou o serviço conectado subjacente, se existentes; violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da Rosset Têxtil, ou de qualquer afiliada, subcontratada ou parceira da Rosset Têxtil ou quaisquer outros parceiros que autorizaram o uso de suas respectivas propriedades intelectuais no Website; não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar o Website ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e/ou violar a lei, ou com a intenção de incitar terceiro a isso.

 

5.3. A Rosset Têxtil não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste Website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

 

5.4. A Rosset Têxtil não será responsável: (i) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; (ii) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através de seu Website; (iii) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário; e (iv) por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Troia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

 

5.5. A Rosset Têxtil não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados, para quaisquer que sejam os fins, por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

 

5.6. Em nenhuma circunstância, a Rosset Têxtil, seus funcionários ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas de qualquer falha na conexão, alteração, suspensão, interrupção do Website, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, sendo o adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, de inteira responsabilidade do Usuário do Website.

 

5.7. A Rosset Têxtil também não se responsabiliza por links externos e por conteúdos de outros Websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Website ou cujo endereço deste Website esteja neles disponível. 

 

5.8. O Usuário é responsável, ainda:

1. a) pela correta utilização do Website e de seus serviços, 
2. b) por manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis; e
3. c) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de direito nacional e internacional.

5.9. A Rosset Têxtil responsabiliza-se, apenas, pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo Website, desde que tenha dado causa e pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.

 

6. Propriedade Intelectual

6.1. A estrutura do Website, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Rosset Têxtil e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

6.2. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo Website, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Rosset Têxtil, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no Website como livres de direitos autorais.

6.3. O acesso não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Website, são de propriedade exclusiva da Rosset Têxtil.

6.4. Em caso de violação à propriedade intelectual, a Rosset Têxtil resguarda ao direito de ingressar com as medidas cabíveis contra o(s) responsável(eis) para sua reparação.

6.5. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser informadas por meio do telefone 11 3226-8800, do correio eletrônico sac@gruporosset.com.br ou da aba “Contato” do website.

 

7. Privacidade e Proteção De Dados

7.1. Ao utilizar os Serviços por meio do Website, o Usuário fornece diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais. A Rosset Têxtil está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso elaborou o Aviso de Privacidade disponibilizada para o Usuário no endereço eletrônico www.rosset.com.br/politica-de-privacidade/. 

7.2. O Aviso de Privacidade é parte integrantes destes Termos, devendo com eles ser interpretada e aplicada, prevalecendo, contudo, naquilo que for específica à matéria de tratamento e proteção de dados pessoais.

 

8. Disposições Gerais

8.1. O acesso ao Website é gratuito, entretanto, a Rosset Têxtil poderá, a qualquer tempo e sob sua exclusiva discricionariedade, criar áreas de acesso exclusivo ou áreas que exijam pagamento para sua devida utilização.

8.2. O Website poderá ser descontinuado pela Rosset Têxtil, sem necessidade de prévio aviso ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.

8.3. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

8.4. Caso alguma disposição destes Termos ou do Aviso de Privacidade publicadas no Website seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continuará a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

9. Lei Aplicável e Foro de Eleição

9.1. Estes Termos são regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre sua interpretação ou execução, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos Serviços.

9.2. As partes reconhecem, desde já, a competência da Justiça Estadual brasileira, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Instrumento.

 

10. Fale Conosco

10.1. Obrigada por ler nossos Termos. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a estes Termos, ou deseje denunciar violações destes Termos ou de qualquer disposição da legislação brasileira em nossas Páginas, entre em contato conosco através do telefone 11 3226-8800, do correio eletrônico sac@gruporosset.com.br ou da aba “Contato” do Website.

Última atualização em: 19.01.2022.